TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos de Usos regulam a interação entre RM&F  e o indivíduo que acessar o sítio eletrônico https://rmef.com.br (“Usuário”).

A RM&F, oferece este website para que você possa ter acesso a informações e conteúdos jurídicos, como artigos, notícias e atualizações do direito.

Ao acessar e utilizar este website, você concorda com os presentes Termos e Condições de uso.

Conteúdo e Serviços:

Sem prejuízo dos demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos jurídicos relacionados com a RM&F. O website oferece:

-Artigos sobre Direito;

-Notícias e atualizações jurídicas;

-Outros conteúdos relevantes.

As informações de RM&F e de seus advogados são disponibilizados para visualização no sítio eletrônico e não devem ser objeto de atividade de tratamento pelo Usuário sem autorização expressa ou legítimo interesse relacionado à contratação de serviços advocatícios ou comunicação profissional.

Os artigos e boletins representam a opinião profissional de seus autores sobre determinado assunto à época de sua publicação, devem ser interpretados de acordo com a data de sua produção, não representam aconselhamento ou parecer jurídico e não devem ser aplicados a situações fáticas sem a devida orientação formal de RM&F.

As notícias representam a narrativa de fatos, podendo ou não conter a opinião de RM&F, ou a comunicação acerca de eventos que serão realizados. Os eventos poderão ser alterados ou cancelados por RM&F sem prévia atualização do sítio eletrônico. As notícias devem ser interpretadas de acordo com os mesmos termos estabelecidos para os artigos e boletins.

A RM&F se reserva o direito de alterar, incluir ou excluir conteúdos e funcionalidades do website, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Uso do Website:

Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a Ribeiro Magalhães & Ferrazza Advogados Associados de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados em decorrência de tais ações.

Propriedade Intelectual:

Todo o conteúdo do website é propriedade intelectual da RM&F. A reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer conteúdo deste website por terceiros, sem o consentimento prévio da RM&F, é proibida.

Segurança da Informação:

A RM&F utiliza medidas de segurança para proteger as informações coletadas dos usuários, conforme descrito na Política de Privacidade e ainda, adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas

A Política de Privacidade da RM&F, disponível em [INSERIR LINK], informa como seus dados pessoais são coletados, tratados e protegidos.

Alterações nos Termos:

A RM&F pode alterar os Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor na data da publicação.

Dúvidas e Contato:

Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato com a RM&F pelo e-mail advocacia@rmef.com.br

Foro:

As dúvidas e litígios relacionados a estes Termos serão regidos pela legislação brasileira e solucionados pelo Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal.

A Ribeiro Magalhães & Ferrazza Advogados Associados (RM&F) está comprometida com a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus usuários. A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer quais informações são coletadas dos usuários do nosso site e de que forma esses dados são tratados. Qualquer informação encaminhada por usuários será protegida segundo padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizada para a finalidade à qual foi coletada.

A visitação ao sítio é anônima, sendo possível visualizar a maioria das informações disponíveis sem identificação. RM&F não divulga os dados pessoais fornecidos por usuários, mas poderá usá-los para comunicações relativas a eventos promovidos, para circulação de boletins, newsletters e informativos sobre nossas atividades, sobre as atividades de nossos integrantes, sobre matérias de interesse geral ou com conteúdo jurídico relevante para negócios e interesses dos nossos clientes ou, ainda, para outras atividades promocionais e finalidades que visem a atender nosso legítimo interesse. Poderão também ser usados para outras finalidades indicadas especificamente no ato da coleta do dado no sítio.

O sítio eletrônico utiliza cookies com a finalidade de permitir o seu correto e seguro funcionamento e gerar estatísticas sobre a interação entre os usuários e o sítio, como local de acesso e tempo de navegação. Todos os dados pessoais coletados por meio de cookies são tratados conforme o legítimo interesse de RM&F de proporcionar aos usuários um sítio eletrônico funcional, seguro e personalizado e de analisar a interação entre os usuários e o conteúdo do sítio.

No que diz respeito às atividades de tratamento de dados pessoais mencionadas nesta Política de Privacidade, RM&F é qualificado como controlador, segundo a legislação vigente. O usuário que deseje obter informações, esclarecer dúvidas ou exercer os direitos previstos em lei deverá encaminhar um e-mail, no endereço escritorio@rmef.com.br. A requisição será analisada e atendida no prazo legal ou, na falta deste, em prazo razoável, salvo se existirem razões de fato ou de direito que impeçam seu atendimento. Os usuários, na qualidade de titulares de dados pessoais, poderão requerer:

1. a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. o acesso aos seus dados;
3. a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
5. a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
6. a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
7. a informação das entidades públicas e privadas com as quais RM&F compartilhou seus dados;
8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. a revogação do seu consentimento, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
10. oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que o consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

Ao enviar qualquer dado pessoal, o usuário concorda com a Política de Privacidade.