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Dia: 1 de julho de 2024

Conheça a Usucapião e Suas Modalidades

A usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, que pode recair tanto sobre bem móvel quanto sobre bem imóvel, por meio de uma posse prolongada e com requisitos específicos ( ânimo de dono, mansa, pacífica e ininterrupta).  Desta forma, passaremos a conhecer e compreender quais os principais requisitos e modalidades de usucapião.  As […]

Fechei um negócio sem um contrato escrito e estou no prejuízo, e agora?

Contrato Verbal: Aspectos Legais e Práticos Os contratos são instrumentos fundamentais nas relações comerciais e pessoais, estabelecendo direitos e obrigações entre as partes envolvidas, embora muitos associem contratos a documentos escritos, os contratos verbais também são formas legítimas de acordo.  Um contrato verbal é um acordo entre duas ou mais partes que é estabelecido através […]

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